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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.
Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Embargos em recurso de revista.
Adicional de transferência.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:20
Oitava Turma reforma sentença que limitou adicional de insalubridade
O empregado realizava na empresa a função de auxiliar de tratamento de água e esgoto e, além disso, limpava o banheiro do prédio do laboratório da estação de tratamento
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:00
Insalubridade: TJ reforma sentença e desobriga município a pagar adicional
O município de Penedo não precisará pagar o adicional de insalubridade à enfermeira que atua no serviço público municipal Maria Belanízia Lôbo Nunes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Mecânico eletricista. Exposição a sistema eletrônico de potência.
Periculosidade existente: Adicional devido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:10
Adicional de transferência.
O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:18
Adicional de transferência: TST reforma decisão do TRT/PR
Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá, durante 13 anos, antes de se aposentar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:32
Tributário. Adicional de tarifa portuária.
Uma vez reconhecida a constitucionalidade do ATP, impõe-se a reforma da sentença que declarou a inexistência de relação jurídica entres as autoras e as rés.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:25
Adicional de transferência.
Para que o empregado possa fazer jus ao adicional de transferência, faz-se necessário que a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fundação Zerbini. Hospital das Clínicas. Dupla contratação.
Adicional de Insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:58
Adicional de transferência.
Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:30
Adicional de transferência só é pago quando houver mudança de domicílio
Turma decidiu dar provimento ao recurso de uma construtora, reformando a sentença que a havia condenado ao pagamento do adicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:10
Justa causa. Férias proporcionais.
Adicional de insalubridade. Honorários periciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:40
Adicional de transferência. Natureza salarial.
Norma legal em comento não tem o alcance pretendido de conceder ao empregador o poder de fixar a natureza indenizatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.
Adicional de insalubridade. Honorários periciais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Reforma Administrativa (2)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Adicional de periculosidade. Contato fortuito. Súmula nº 364, I, do C. TST.
Adicional de periculosidade. contato fortuito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:05
Adicional de insalubridade.
Restando evidente a existência de contradição no laudo pericial acerca dos períodos laborados em atividade insalubre, impende a manutenção da sentença recorrida.